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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 10:46
Motoqueiro atropelou cachorro e pretendia obter indenização por danos morais
Redemax Projetos e Construções Ltda. de responsabilidade por acidente em que ex-empregado atropelou um cachorro.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 13:51
STJ mantém prisão de acusado de transportar cocaína em tênis e no intestino
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus a um acusado de
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 13:53
Fatura indevida e bloqueio de linha telefônica gera indenização
Um cliente da empresa TIM NORDESTE TELECOMUNICAÇÕES S/A, será indenizado em R$ 4.000,00 por danos
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 10:35
Espólio de trabalhador assassinado junto com patrão não recebe dano moral
O espólio de um trabalhador rural assassinado junto com o patrão em Matos Costa, interior de Santa
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 14:46
Confirmada pena para homem envolvido em tentativa de latrocínio na Palhoça
Fernando Tomasel à pena de 10 anos e um mês de reclusão, em regime fechado, por tentativa de latrocínio (roubo qualificado seguido de morte).
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 14:29
Falha na distribuição de remédios pode agravar situação de pessoas com esclerose múltipla no DF
Brasília Pessoas com esclerose múltipla no Distrito Federal enfrentam há um mês dificuldade no
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 08:11
Coação de empregado invalida acordo homologado em juízo
empregadora, um trabalhador foi coagido a assinar a rescisão de seu contrato e a ajuizar ação trabalhista para conferir legalidade ao ajuste.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 10:06
Indevido pagamento de juros de mora em revisão de aposentadoria de segurados do INSS
complementares na revisão de aposentadoria de um grupo de segurados.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 15:55
Empresa de telefonia deve pagar indenização por inscrição indevida no SERASA
Um cidadão ganhou contra a empresa empresa VIVO S/A, já na segunda Instância, uma ação de
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 15:46
Sancionada lei que cria o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher
O relatório será apresentado anualmente, com um diagnóstico do universo feminino sob o ponto de
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 11:42
Juiz prorroga licença maternidade
para uma enfermeira, servidora de um hospital municipal.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 12:34
Decisão suspende penhora de salário para pagar dívida
, suspendeu a decisão judicial que penhorou o salário de um homem acionado judicialmente para o pagamento de dívida com uma cooperativa de crédito.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 16:30
Administradora de cartões é condenada por negligência
danos morais por incluir indevidamente o nome de um vigilante nos cadastros de proteção ao crédito.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 11:53
Interrompido julgamento que discute limite de idade para ingresso nas Forças Armadas
Um pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski suspendeu o julgamento do Recurso Extraordinário
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 17:28
Juiz mantém multa de trânsito
acatou o pedido de um motorista que queria anular uma multa a ele aplicada.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2010 - 16:23
STJ confirma venda de imóvel rural realizada em 1962 entre pai e filho
compra e venda de um imóvel rural, realizada em 1962, entre ascendente e descendente com a anuência de todos os filhos.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2010 - 15:39
Estado não realiza exame de DNA e acusado de homícidio é solto
Rondônia, concederam o pedido de liberdade, por meio de um Habeas Corpus, a Januário Felipe Neto.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2010 - 18:58
Salário mínimo deveria ser de R$ 2.003,30, aponta Dieese
No segundo mês do ano, o brasileiro precisava de um salário mínimo de R$ 2.003,30 para poder arcar
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2010 - 17:28
CPI no TJ apura se lobista enviou dinheiro ao exterior
As quatro remessas somam um total de US$ 140 mil. Os dados, originalmente, foram obtidos pelos
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2010 - 16:48
MPF: tentativa de suborno justifica prisão preventiva do governador do DF
Esse foi um dos argumentos destacados pela vice-procuradora-geral da República, Deborah Dubrat, em
